vence em 342 diasprorrogado 1×00662270000168-2-000155/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS DE PURIFICAÇÃO DE ÁGUA DO FABRICANTE ELGA, A SEREM PRESTADOS POR EMPRESA ESPECIALIZADA A SEREM EXECUTADOS SEM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- INST.NAC.DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA
- Local
- Duque de Caxias/RJ
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 52600.003013/2025-31
- Assinatura
- 09/09/2025
- Vigência
- 09/09/2025 a 09/09/2027
- Valor inicial / global
- R$ 77.172,96 / R$ 77.172,96
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 15/09/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A INFORMAÇÃO DA DECLARAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO VIGENTE NO VALOR DO CONTRATO ANUAL DE R$ 77.172,96 (SETENTA E SETE MIL CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME O DESPACHO Nº 43/2026/CGPLO/DPLAN-INMETRO (SEI Nº 2338987), E COM FULCRO NO ART. 136, INCISO IV, DA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 | 28/01/2026 | 09/09/2026 | R$ 77.172,96 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: REAJUSTAR EM 4,641330% (IPCA/IBGE), O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO N.º 12/2025 (SEI N.º 2140070), EM CONSONÂNCIA COM AS NOTAS TÉCNICAS N.°S 110 E 111/2026/DIPAT/DIMCI-INMETRO (SEI Nº 2541790 E 2541809), NO TERMOS DO ARTIGO 136, INCISO I DA LEI 14.133, DE 2021; E PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 12/2025 (SEI N.º 2140070) POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 10/09/2026 ATÉ 10/09/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N.° 14.133, DE 2021. | 01/09/2026 | 09/09/2027 | R$ 80.754,82 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).