Contratação de serviço técnico especializado para elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) da sede da DPE/MA, em conformidade com a legislação sanitária e ambiental pertinente, com emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) pelo responsável técnico correspondente.

Órgão

ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Unidade

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

Local

São Luís/MA

Fornecedor

SEGVERDE - CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA (39.972.394/0001-85)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

0000061.110000937.0.2026

Assinatura

15/03/2026

Vigência

15/03/2026 a 15/03/2027

Valor inicial / global

R$ 14.990,00 / R$ 14.990,00

Ramo

Saneamento e Meio Ambiente

Publicado no PNCP

19/03/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).