Contratação de empresa especializada em elaboração de documentos, tais como: LTCAT (Laudo Técnico das Condições de Ambiente de Trabalho), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), como também consultoria para o cadastro e envio dos eventos de Saúde e Segurança para eSocial

Órgão

ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Unidade

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

Local

São Luís/MA

Fornecedor

SETTEC ENGENHARIA LTDA (50.414.148/0001-40)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

0000553.110000942.0.2026

Assinatura

17/03/2026

Vigência

17/03/2026 a 17/03/2027

Valor inicial / global

R$ 7.238,00 / R$ 7.238,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

19/03/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).