CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO INCISO XI DO ART. DA LEI FEDERAL 14.1332021 PARA O RATEIO DOS RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS DO EFETIVO FUNCIONAMENTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE BEM COMO RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS CONSÓRCIADOS BENEFICIÁRIOS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA SAMU 192 NOS TERMOS DO CONTRATO DE PROGRAMA N 0012023 EM QUE O MUNICÍPIO FIGURA COMO SIGNITÁRIO.

Órgão

MUNICIPIO DE CONFINS

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS

Local

Confins/MG

Fornecedor

CONSORCIO INTERMUNICIPAL ALIANCA PARA SAUDE CIAS (97.550.393/0001-49)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Dispensa

Processo

000105/2025

Assinatura

08/01/2026

Vigência

08/01/2026 a 30/12/2026

Valor inicial / global

R$ 605.992,74 / R$ 605.992,74

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

12/01/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).