vence em 291 dias01006232000110-2-000042/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, DO ART. 75, DA LEI FEDERAL N 14.1332021 E A LEI 1.1852025 EMENDA IMPOSITIVA 03, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO, TODOS OS SERVIÇOS DEVEM ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NA RESOLUÇÃO DE N 068, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO CALCÁRIO-CISRECMG, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONFINSMG.
- Órgão
- MUNICIPIO DE CONFINS
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS
- Local
- Confins/MG
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
- Processo
- 000060/2026
- Assinatura
- 20/07/2026
- Vigência
- 20/07/2026 a 20/07/2027
- Valor inicial / global
- R$ 241.788,89 / R$ 241.788,89
- Ramo
- Saúde e Medicamentos
- Publicado no PNCP
- 10/08/2026
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Rescisão 1 | CLÁUSULA PRIMEIRA DA RESCISÃO Fica rescindida, por mútuo acordo entre as partes, o Contrato n 0792026, com efeitos a partir da assinatura deste instrumento, em razão da manifestação expressa do Cisrec quanto a divergência nos valores de determinados procedimentos, conforme consignado no Memorando n 3.1532026, de 19 de agosto de 2026, encaminhado pela Secretária Municipal de Saúde, na qualidade de gestora do referido Contrato. | 03/09/2026 | — | R$ 0,00 |
Quer disputar quando este contrato for relicitado?
Crie um alerta com o ramo e o estado: a licitação chega no WhatsApp assim que o PNCP publicar.
Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).