CONTRATO 58-2026 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO JURÍDICO DO CONTRATO 1.1 - O PRESENTE CONTRATO PÚBLICO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS É FIRMADO COM BASE EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIAS Nº 12/2026, ORIUNDO DO PROCESSO Nº 08/2026 CUJA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO, DEU-SE A FAVOR DA FIRMA ORA CONTRATADA, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE A LEI Nº 14.133/21. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO 2.1 - O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS GO.

Órgão

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS

Unidade

FMAS SÃO DOMINGOS

Local

São Domingos/GO

Fornecedor

LS ENGENHARIA LTDA (43.418.048/0001-27)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Obras · Concorrência - Presencial

Processo

82026

Assinatura

03/03/2026

Vigência

03/03/2026 a 30/12/2026

Valor inicial / global

R$ 203.821,03 / R$ 203.821,03

Ramo

Obras e Engenharia

Publicado no PNCP

10/03/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).