CONTRATO N° 79/2026 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO DO CONTRATO 1.1 - O PRESENTE CONTRATO É REGIDO PELAS NORMAS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, E EM RAZÃO DA MATÉRIA FAZ-SE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO III DA LEI 14.133/2021, CONFORME PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO N. 24/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2026. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETIVO DO CONTRATO 2.1 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE A MINISTRAÇÃO DO CURSO PREPARATORIO PARA NOVA CERTIFICAÇÃO A SER REALIZADO NOS DIAS 17,18,19 E 20 DE MARÇO DE 2026.

Órgão

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS

Unidade

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA PROPRIA

Local

São Domingos/GO

Fornecedor

PERFORMANCE LTDA (41.125.556/0001-91)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

252026

Assinatura

10/03/2026

Vigência

10/03/2026 a 30/12/2026

Valor inicial / global

R$ 7.644,00 / R$ 7.644,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

26/03/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).