TERMO DE CONTRATO Nº 436/2026 TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA, AUDITORIA E ACOMPANHAMENTO DO CÁLCULO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – IPM NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2027, COMPREENDENDO O ACOMPANHAMENTO DOS VALORES ADICIONADOS UTILIZADOS PARA A APURAÇÃO DO ÍNDICE, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS E ANÁLISES NAS ÁREAS CONTÁBIL E TRIBUTÁRIA NECESSÁRIA À CORRETA APURAÇÃO E DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO DE PIRES DO RIO/GO PERANTE OS ÓRGÃOS COMPETENTES. VIGENCIA DE 02/09/2026 A 02/01/2027. DOCUMENTOS EM ANEXO.

Órgão

MUNICIPIO DE PIRES DO RIO

Unidade

PREFEITURA DE PIRES DO RIO

Local

Pires do Rio/GO

Fornecedor

ASTAL ASSESSORIA TRIBUTARIA E AUDITORIA SS LTDA (25.122.169/0001-45)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

164032026

Assinatura

01/09/2026

Vigência

01/09/2026 a 01/01/2027

Valor inicial / global

R$ 25.000,00 / R$ 25.000,00

Ramo

Serviços Profissionais e Consultoria

Publicado no PNCP

14/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).