2.1. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO INTEGRAL DA SRA. ELIANE RODRIGUES DOS SANTOS, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS Nº 5321524-75.2026.8.09.0156. 2.2. O OBJETO COMPREENDE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, INCLUINDO HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, CUIDADOS, ASSISTÊNCIA E DEMAIS NECESSIDADES INERENTES À PERMANÊNCIA DA ASSISTIDA NA INSTITUIÇÃO, ATÉ QUE SEJA DISPONIBILIZADA VAGA EM INSTITUIÇÃO PÚBLICA OU CONVENIADA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL.

Órgão

MUNICIPIO DE VARJAO

Unidade

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS

Local

Varjão/GO

Fornecedor

ABRIGO DE IDOSOS XANGO LTDA (33.441.975/0001-04)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

4032026

Assinatura

01/09/2026

Vigência

01/09/2026 a 01/03/2027

Valor inicial / global

R$ 38.000,00 / R$ 38.000,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

02/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).