Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços de fornecimento de água potável e esgotamento sanitário para o imóvel situado na Rua Rua Sagrado Coração de Jesus, 229-261, CEP: 69.059-050 - IP4 do São Raimundo, Manaus/AM, bem como as atividades de operação, manutenção, monitoramento e demais serviços acessórios necessários à adequada prestação do serviço, com observância das normas legais e regulamentares aplicáveis, e conforme os termos e condições estabelecidos pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos delegados do Município - AGEMAN e Prefeitura Municipal de Manaus/AM.

Órgão

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE NAVEGACAO PORTO E HIDROVIAS - SNPH

Unidade

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO PORTOS E HIDROVIAS

Local

Manaus/AM

Fornecedor

MANAUS AMBIENTAL S.A. (03.264.927/0001-27)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

025203.000154/2024

Assinatura

30/11/2025

Vigência

30/11/2025 a 30/11/2026

Valor inicial / global

R$ 91.474,92 / R$ 91.474,92

Ramo

Saneamento e Meio Ambiente

Publicado no PNCP

17/06/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).