vence em 207 dias01263896000164-2-000222/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO, COM MÃO DE OBRA EM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MOTORISTA CATEGORIA B, PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS EM SERVIÇOS ESSENCIAIS E ACESSÓRIOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI EM BELÉM/PA
- Unidade
- MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI
- Local
- Belém/PA
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 01205.000040/2025-84
- Assinatura
- 27/04/2025
- Vigência
- 28/04/2025 a 28/04/2027
- Valor inicial / global
- R$ 512.742,00 / R$ 512.742,00
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 24/04/2025
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL POR DELIBERAÇÃO DAS CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 - MTE: PA000396/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO, DE MÃO DE OBRA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MOTORISTA CATEGORIA B, PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS EM SERVIÇOS ESSENCIAIS E ACESSÓRIOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI EM BELÉM/PA. A REPACTUAÇÃO ESTÁ PREVISTA NO CONTRATO ORIGINAL NA CLÁUSULA SÉTIMA E TERMO DE REFERÊNCIA, ATENDENDO NA FORMA ESTATUÍDA NO DECRETO N° 9.507, DE 2018, E NAS DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MP N° 5, DE 2017, E FUNDAMENTA-SE NOS TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, REGISTRADA NO MTE SOB O NÚMERO PA000396/2025, CONCERNENTE AO PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/12/2026. | 14/12/2025 | 28/04/2027 | R$ 545.741,28 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).