DAR CONTINUIDADE AO CONTRATO POR PRAZO INDETERMINADO COM A EMPRESA EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A., PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A UNIDADE DO INPE EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SP, EM ATENDIMENTO AO ART. 5º, DA PORTARIA SEGES/MGI Nº 1.769, DE 25 DE ABRIL DE 2023, NÃO HAVENDO ALTERAÇÃO DOS DADOS DO CONTRATO ORIGINAL. TRATA-SE DE UMA ADEQUAÇÃO PARA TRANSIÇÃO DA LEI Nº 8.666/93 PARA A LEI Nº 14.133/21, CONFORME INFORMADO PELO FISCAL DO CONTRATO NO DESPACHO INPE_GPEMA 12337575. (R.D. Nº 01.06.031.0/24)

Órgão

MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES

Unidade

INSTIT.NAC.DE PESQ.ESPACIAIS-S.J.CAMPOS - MCT

Local

São José dos Campos/SP

Fornecedor

EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. (02.302.100/0001-06)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

01340.007193/2024-17

Assinatura

22/10/2024

Vigência

31/10/2024 a 31/10/2029

Valor inicial / global

R$ 8.003.860,44 / R$ 8.003.860,44

Ramo

Serviços de Manutenção

Publicado no PNCP

23/10/2024

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).