DAR CONTINUIDADE AO CONTRATO POR PRAZO INDETERMINADO COM A EMPRESA COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN, PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A UNIDADE DO INPE EM NATAL - RN, EM ATENDIMENTO AO ART. 5º, DA PORTARIA SEGES/MGI Nº 1.769, DE 25 DE ABRIL DE 2023, NÃO HAVENDO ALTERAÇÃO DOS DADOS DO CONTRATO ORIGINAL. TRATA-SE DE UMA ADEQUAÇÃO PARA TRANSIÇÃO DA LEI Nº 8.666/93 PARA A LEI Nº 14.133/21, CONFORME INFORMADO PELO FISCAL DO CONTRATO NO DESPACHO INPE_COENE (12504561). (R.D. Nº 03.06.067.0/24).

Órgão

MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES

Unidade

INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS

Local

Natal/RN

Fornecedor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN (08.324.196/0001-81)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

01340.006271/2024-66

Assinatura

18/12/2024

Vigência

31/12/2024 a 31/12/2029

Valor inicial / global

R$ 152.852,28 / R$ 152.852,28

Ramo

Serviços de Manutenção

Publicado no PNCP

20/12/2024

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).