CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE DIREITOS DE EXECUÇÃO PÚBLICA MUSICAL VIA STREAMING PARA A PLATAFORMA TELA BRASIL, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Órgão

MINISTERIO DA CULTURA

Unidade

COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT

Local

Brasília/DF

Fornecedor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD (00.474.973/0001-62)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

01400.000951/2026-86

Assinatura

29/05/2026

Vigência

29/05/2026 a 29/05/2027

Valor inicial / global

R$ 50.000,00 / R$ 50.000,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

01/06/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).