vence em 71 diasprorrogado 2×01264142000129-2-000055/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE SECRETARIADO E APOIO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS ACESSÓRIAS, INSTRUMENTAIS OU COMPLEMENTARES, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ESCRITÓRIOS ESTADUAIS DO MINISTÉRIO DA CULTURA, EM 2 (DUAS) UNIDADES DA FEDERAÇÃO, A SEREM EXECUTADOS NOS RESPECTIVOS ESTADOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
- Unidade
- COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 01400.000413/2025-19
- Assinatura
- 25/12/2025
- Vigência
- 25/12/2025 a 25/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 1.284.525,57 / R$ 1.284.525,57
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 30/12/2025
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 36/2025, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. | 22/03/2026 | 25/12/2026 | R$ 1.326.446,51 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO INTERNA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO § 5º, INCISO IV, E ART. 84 DA LEI Nº 14.133/2021, DETERMINA O APOSTILAMENTO 2/2026 DO TERMO ADITIVO N° 1/2026 (2744285), RETIFICANDO O NÚMERO DE CONTRATO NO PREÂMBULO, CONFORME TEXTO ABAIXO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 36/2025: "ONDE SE LÊ: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 33/2025, QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, E A EMPRESA ALFA & OMEGA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. LEIA-SE: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 36/2025, QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, E A EMPRESA ALFA & OMEGA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. | 12/04/2026 | 25/12/2026 | R$ 1.326.446,51 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO INTERNA DO MINISTÉRIO DA CULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO ART. 136 DA LEI Nº 14.133/21, DETERMINA O APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 36/2025, REPACTUANDO OS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DO ESTADO DA PARAÍBA O VALOR VIGENTE ATUAL DE R$ 691.397,48 (SEISCENTOS E NOVENTA E UM MIL TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) PARA O VALOR ANUAL DE R$ 733.318,42 (SETECENTOS E TRINTA E TRÊS MIL TREZENTOS E DEZOITO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME TERMOS DO CONTRATO E LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO SALARIAL, COM FUNDAMENTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DO SEAAC/PB 2026. O VALOR TOTAL DO CONTRATO Nº 36/2025 SERÁ DE R$ 1.326.446,51 (UM MILHÃO, TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) ANUAL A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. OBSERVA-SE QUE OS EFEITOS FINANCEIROS DA TARIFA DE TRANSPORTE AJUSTADA OCORREM A PARTIR DE 25 DE JANEIRO DE 2026. | 15/03/2026 | 25/12/2026 | R$ 1.326.446,51 |
| Termo de Apostilamento 00003/2026 | O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO INTERNA DO MINISTÉRIO DA CULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO ART. 136 DA LEI Nº 14.133/21, DETERMINA O APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 36/2025, REPACTUANDO OS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE R$ 593.128,09 (QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL REAIS CENTO E VINTE E OITO REAIS E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 631.205,40 (SEISCENTOS E TRINTA E UM MIL E DUZENTOS E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) ATÉ 09/06/2026 E PARA R$ 631.350,96 (SEISCENTOS E TRINTA E UM MIL E TREZENTOS E CINQUENTA REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) EM VIRTUDE DO BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR APÓS 10/06/2026, CONFORME TERMOS DO CONTRATO E LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO SALARIAL, COM FUNDAMENTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DO RJ000911/2026. O VALOR TOTAL DO CONTRATO Nº 36/2025 SERÁ DE R$ 1.364.523,82 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) ANUAL ATÉ 09 DE JUNHO DE 2026 E R$ 1.364.669,38 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) ANUAL A PARTIR DE 10 DE JUNHO DE 2026. | 28/06/2026 | 25/12/2026 | R$ 1.364.669,38 |
Quer disputar quando este contrato for relicitado?
Crie um alerta com o ramo e o estado: a licitação chega no WhatsApp assim que o PNCP publicar.
Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).