O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO, DE NATUREZA CONTINUADA E SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NOS TERMOS DA LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, PARA AUXILIAR NA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, COMPREENDENDO ATÉ 68 (SESSENTA E OITO) VAGAS DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO REMUNERADO DESTINADAS A ESTUDANTES VINCULADOS A INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS DE ENSINO SUPERIOR, NAS MODALIDADES DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO, PARA ATUAÇÃO NA SEDE DO MINISTÉRIO DA CULTURA, EM BRASÍLIA/DF, E NOS ESCRITÓRIOS ESTADUAIS, MEDIANTE PAGAMENTO DE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO POR VAGA EFETIVAMENTE OCUPADA, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Órgão

MINISTERIO DA CULTURA

Unidade

COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT

Local

Brasília/DF

Fornecedor

VAGGON ACELERADORA PROFISSIONAL LTDA (42.434.195/0001-28)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

01400.024273/2026-47

Assinatura

29/09/2026

Vigência

29/09/2026 a 28/09/2028

Valor inicial / global

R$ 10.064,00 / R$ 10.064,00

Ramo

Serviços Terceirizados

Publicado no PNCP

02/10/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).