Pareceres Técnicos Analíticos: Elaboração de pareceres técnicos de natureza analítica e opinativa, com base em extensa pesquisa e interpretação da legislação vigente, normativos administrativos, doutrina especializada e jurisprudência aplicável. Esses pareceres visam fornecer subsídios técnicos sólidos e fundamentados para a tomada de decisões administrativas e jurídicas, assegurando a mitigação de riscos e a correta aplicação das normas. Processo Administrativo nº 5983/2025.

Órgão

MUNICIPIO DE BURITI ALEGRE

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI ALEGRE

Local

Buriti Alegre/GO

Fornecedor

PIRES MALAQUIAS ASSES. E CONSUTORIA LTDA (10.512.348/0001-11)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Assinatura

14/10/2025

Vigência

14/10/2025 a 13/10/2026

Valor inicial / global

R$ 108.000,00 / R$ 108.000,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

17/10/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).