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Licitário
vence em 343 diasprorrogado 1×01468760000190-2-000098/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, POR MEIO DE SISTEMA DE ASSINATURA ANUAL, PARA ACESSO (POR MEIO DE SIMPLES CONSULTA, DOWNLOAD OU IMPRESSÃO), DE FORMA RÁPIDA, COMPLETA E DIGITAL, A NORMAS BRASILEIRAS (ABNT NBR) E NORMAS MERCOSUL (NM), VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INERENTES AO CENTRO DE ENGENHARIA E GESTÃO PREDIAL (CEGEP) E AO CENTRO DE APOIO À EXECUÇÃO (CAEX), NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONFORME DETALHAMENTO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DESTE INSTRUMENTO, DO TERMO DE REFERÊNCIA, DA PROPOSTA DO CONTRATADO E DEMAIS DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO EM EPÍGRAFE.

Unidade
ESP-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
Local
São Paulo/SP
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
Processo
31/2025 - FED
Assinatura
11/09/2025
Vigência
12/09/2025 a 10/09/2027
Valor inicial / global
R$ 18.443,58 / R$ 18.443,58
Ramo
Obras e Engenharia
Publicado no PNCP
24/09/2025

Termos (1)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo Aditivo 00001/2026EM FACE DA PREVISÃO CONTIDA NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO PRINCIPAL E COM FUNDAMENTO NO §2º DO ARTIGO 106 DA LEI Nº 14.133/2021, A VIGÊNCIA DO CONTRATO ACIMA INDICADO FICA PRORROGADA POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 12.09.2026 ATÉ 11.09.2027. POR ESTE INSTRUMENTO AS PARTES RESOLVEM ESTABELECER O VALOR TOTAL DE R$ 18.443,58 (DEZOITO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) DESTE TERMO ADITIVO, ONERANDO OS RECURSOS DO ELEMENTO DE DESPESA: 339040.90 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PROGRAMA DE TRABALHO: 03.091.2701.4.6150000, FONTE DE RECURSOS: 1.759.30.005 - GESTÃO/UNIDADE: 270033 - FED MINISTÉRIO PÚBLICO.25/06/202610/09/2027R$ 18.443,58

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).