vence em 262 diasprorrogado 3×01567601000143-2-000084/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTAS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA, NA REGIONAL GOIÂNIA, CAMPUS APARECIDA DE GOIÂNIA, CAMPUS FIRMINÓPOLIS E CIDADE DE GOIÁS.
- Unidade
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS-UF/GO
- Local
- Goiânia/GO
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23070.053575/2023-00
- Assinatura
- 03/07/2024
- Vigência
- 03/07/2024 a 03/07/2027
- Valor inicial / global
- R$ 6.062.139,36 / R$ 6.062.139,36
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 05/07/2024
Termos (6)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2024 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE A RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO - CONTRATO N°. 325/2024, QUE PASSA A SER: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTAS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA, NA REGIONAL GOIÂNIA, CAMPUS APARECIDA DE GOIÂNIA, CAMPUS FIRMINÓPOLIS E CAMPUS GOIÁS | 09/07/2024 | 03/07/2027 | R$ 6.062.139,36 |
| Termo de Apostilamento 00002/2024 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO SEI Nº 325/2024 COM BASE NA ATUALIZAÇÃO DE CUSTOS ADVINDA DA CONVENÇÃO COLETIVA E TRABALHO 2023/2025 DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS. ATUALIZAÇÃO QUE TEM REPERCUSSÃO PARA O PRESENTE CONTRATO A PARTIR DE 04/07/2024, DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO. | 02/09/2024 | 03/07/2027 | R$ 6.422.682,60 |
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE O REAJUSTE DO CONTRATO SEI Nº 325/2024 COM BASE NA ATUALIZAÇÃO DE CUSTOS ADVINDA DA VARIAÇÃO DE PREÇOS, IPCA DE MAIO/2024 A ABRIL/2025. ATUALIZAÇÃO QUE TEM REPERCUSSÃO PARA O PRESENTE CONTRATO A PARTIR DE 29/04/2025. | 24/06/2025 | 03/07/2027 | R$ 6.424.576,20 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO SEI Nº 325/2024 COM BASE NA ATUALIZAÇÃO DE CUSTOS ADVINDA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS, REGISTRO STR0471/2025. ATUALIZAÇÃO QUE TEM REPERCUSSÃO PARA O PRESENTE CONTRATO A PARTIR DE 01/07/2025. A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO TEVE UMA ADITIVAÇÃO NO VALOR DO BENEFÍCIO DE SEGURO COM REPERCUSSÃO PARA A CATEGORIA E PARA O CONTRATO A PARTIR DE 01/06/2026. | 21/07/2026 | 03/07/2027 | R$ 7.433.010,60 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, EM RELAÇÃO AO CONTRATO Nº 325/2024 A SEGUINTE ALTERAÇÃO: A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026. A INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926. DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. | 03/08/2026 | 03/07/2027 | R$ 7.611.407,64 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, EM RELAÇÃO AO CONTRATO Nº 325/2024 A SEGUINTE ALTERAÇÃO: ACRÉSCIMO DE: 2 POSTOS DE MOTORISTAS DE VEÍCULOS - GOIÂNIA, ITEM 1 - GRUPO I (ÚNICO) E 1 POSTO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS - CAMPUS GOIÁS, ITEM 4 - GRUPO I (ÚNICO), QUE CONSISTE EM UM ACRÉSCIMO DE 10,97% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO COM FUNDAMENTO NO ART. 125 DA LEI 14.133, DE 2021. | 23/09/2026 | 03/07/2027 | R$ 8.435.224,80 |
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