CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CULTURAL, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB, INSTITUIDA PELA LEI N° 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022, INCLUINDO O SUPORTE TÉCNICO AOS PROCESSOS INTERNOS, CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMAS OFICIAIS, ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE INSTRUMENTOS DE GESTÃO, EDITAIS E DEMAIS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA EXECUÇÃO DOS RECURSOS TRANSFERIDOS PELO MINISTÉRIO DA CULTURA AO MUNICÍPIO.

Órgão

MUNICIPIO DE TAQUARAL

Unidade

Prefeitura Municipal de Taquaral

Local

Taquaral/SP

Fornecedor

MARCOS DA SILVA SANTANA (02.196.455/0001-50)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Manifestação de Interesse

Processo

33/2026

Assinatura

01/04/2026

Vigência

01/04/2026 a 01/04/2027

Valor inicial / global

R$ 5.999,00 / R$ 5.999,00

Ramo

Serviços Profissionais e Consultoria

Publicado no PNCP

06/04/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).