O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas doCONSORCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8O da Lei n.O 11.107/05 e dosdispositivos do Contrato de Consorcio Publico firmado, tendo por objetivo o efetivofuncionamento da Camara Set

Órgão

MUNICIPIO DE SOORETAMA

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA

Local

Sooretama/ES

Fornecedor

CONSORCIO PUBLICO DA REG. POLINORTE-CIM POLINORTE (02.618.132/0001-07)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

010862/2026

Assinatura

12/01/2026

Vigência

12/01/2026 a 30/12/2026

Valor inicial / global

R$ 64.800,00 / R$ 64.800,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

14/01/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).