OBJETO DO PRESENTE CONTRATO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS (EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS) MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS CONFORME PROCESSO Nº 53157.005839/2025-83, COM VIGÊNCIA POR 05(CINCO) ANOS CONFORME DISPÕE O ARTIGO 106 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 A PARTIR DE 11/06/2025, PODENDO PRORROGAR-SE SUCESSIVAMENTE POR MEIO DE TERMO ADITIVO ATÉ O LIMITE DE 10(DEZ) ANOS.

Órgão

MUNICIPIO DE SAO BERNARDINO

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO

Local

São Bernardino/SC

Fornecedor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (34.028.316/0028-23)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

52/2025

Assinatura

15/04/2025

Vigência

10/06/2025 a 10/06/2030

Valor inicial / global

R$ 10.250,00 / R$ 10.250,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

17/04/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).