CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS EM TRECHO DA AVENIDA TANCREDO NEVES, RECURSO VINCULADO AO PROCESSO SCC Nº 3922/2026, PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 26/2026, NA MODALIDADE CONVÊNIO SIMPLIFICADO, NOS TERMOS DO ART. 17-A DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, REGULAMENTADO PELA LEI ESTADUAL Nº 19.093/2024 E PELO DECRETO ESTADUAL Nº 766/2024, CELEBRADO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE).

Órgão

MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO

Local

Santa Terezinha do Progresso/SC

Fornecedor

ELIO KETTERMANN (17.059.360/0001-61)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços de Engenharia · Concorrência - Eletrônica

Processo

81/2026

Assinatura

08/10/2026

Vigência

08/10/2026 a 30/07/2027

Valor inicial / global

R$ 137.000,00 / R$ 137.000,00

Ramo

Obras e Engenharia

Publicado no PNCP

09/10/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).