contrato a prestação, por pessoa jurídica especializada, de serviçoscontinuados de assessoria técnica na área de patrimônio cultural, compreendendo apoio ao Municípiode Periquito/MG no preenchimento, elaboração, organização, revisão e acompanhamento dosquadros e documentação relativos ao ICMS Patrimônio Cultural junto ao IEPHA/MG; orientação eacompanhamento técnico quanto à aplicação dos recursos do Fundo Municipal de Preservação doPatrimônio Cultural – FUMPAC; e elaboração, instrução e acompanhamento de dossiês detombamento de bens de interesse cultural do Município

Órgão

MUNICIPIO DE PERIQUITO

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO

Local

Periquito/MG

Fornecedor

Francis Wellington de Barros Andrade EIRELI (12.606.269/0001-03)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

000100/26

Assinatura

09/09/2026

Vigência

09/09/2026 a 09/09/2027

Valor inicial / global

R$ 24.000,00 / R$ 24.000,00

Ramo

Serviços Profissionais e Consultoria

Publicado no PNCP

10/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).