Contratação de Empresa Especializada, sob o Regime de Execução de Empreitada por Preço Global, compreendendo mão‐de‐obra e materiais, visando à construção 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais, no Município de Santa Helena de Minas/MG, com recursos provenientes do Programa Minha Casa Minha Vida – Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (MCMV/FNHIS), por meio do Termo de Compromisso N°. 974249/2025/MCIDADES/CAIXA – OPERAÇÃO N°. 1100257-19, que entre si fazem a União Federal, por intermédio do(a) Ministério das Cidades, representado(a) pela Caixa Econômica Federal - Novo ac, com fornecimento de material e mão de obra, conforme Projeto Básico, especificações e condições Técnicas constantes neste edital e seus anexos.

Órgão

MUNICIPIO DE SANTA HELENA DE MINAS

Unidade

Unidade Única

Local

Santa Helena de Minas/MG

Fornecedor

PORTAL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI (10.590.234/0001-90)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Concorrência - Eletrônica

Processo

001/2026

Assinatura

24/02/2026

Vigência

24/02/2026 a 15/03/2028

Valor inicial / global

R$ 2.950.000,00 / R$ 2.950.000,00

Ramo

Serviços Terceirizados

Publicado no PNCP

19/03/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).