Constitui objeto da presente licitação a Seleção de pessoa jurídica para a outorga onerosa, temporária, precária e exclusiva de permissão de uso das áreas delimitadas do Parque de Exposições de Luisburgo/MG, destinadas à exploração comercial de pontos de venda de alimentos, bebidas e produtos correlatos, à instalação e operação de brinquedos e parque de diversões, por conta e risco da permissionária, durante a realização da XXV Festa do Produtor Rural e Feira da Paz, nos dias 25, 26 e 27 de setembro de 2026, mediante pagamento de valor de outorga ao Município, com julgamento pela maior oferta à Administração, conforme as especificações, constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo de Luisburgo/MG.

Órgão

MUNICIPIO DE LUISBURGO

Unidade

Unidade Única

Local

Luisburgo/MG

Fornecedor

PREMIUM ORGANIZACOES E EVENTOS LTDA (27.959.757/0001-63)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico

Processo

114/2026

Assinatura

16/09/2026

Vigência

16/09/2026 a 15/01/2027

Valor inicial / global

R$ 199.000,00 / R$ 199.000,00

Ramo

Alimentação e Gêneros

Publicado no PNCP

18/09/2026

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).