vence em 89 dias01616769000100-2-000059/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de São José dos Basílios/MA, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 6/2020 e demais resoluções e/ou normas que regem a matéria.
- Unidade
- Secretaria Municipal de Educação
- Local
- São José dos Basílios/MA
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Compras · Credenciamento
- Processo
- 270203/2026
- Assinatura
- 19/07/2026
- Vigência
- 19/07/2026 a 30/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 32.070,00 / R$ 32.070,00
- Ramo
- Alimentação e Gêneros
- Publicado no PNCP
- 17/09/2026
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