É objeto do presente contrato a construção de 12 (doze) unidades habitacionais de interesse social do Programa Casa Catarina vinculado à Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família/SAS - Lote 13, sendo 10 (dez) com Kit BWC Convencional e 02 (duas) com Kit BWC PcD, nas condições previstas no Termo de Referência e Concorrência Eletrônica n.º 0108/2025/SIE e seus anexos, partes integrantes e inseparáveis deste Contrato.

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DE LIMA

Unidade

FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

Local

Santa Rosa de Lima/SC

Fornecedor

RSM MATERIAIS , SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA (26.111.887/0001-89)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços de Engenharia · Inexigibilidade

Processo

2/2026

Assinatura

26/02/2026

Vigência

26/02/2026 a 26/02/2027

Valor inicial / global

R$ 1.362.850,14 / R$ 1.362.850,14

Ramo

Obras e Engenharia

Publicado no PNCP

06/03/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).