vence em 314 diasprorrogado 4×01678363000143-2-000021/2024
prestação de serviços de apoio técnico na Escrituração Fiscal Digital de Retenções e outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias (ESOCIAL) e na Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb), por meio de capacitação e assessoria contábil, fiscal e tributário para órgãos e entidades do Setor Público,
- Unidade
- MEC/INEP/INST.NAC.DE EST.E PESQ.EDUCAC./DF
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 23036.000265/2023-09
- Assinatura
- 12/08/2024
- Vigência
- 12/08/2024 a 12/08/2027
- Valor inicial / global
- R$ 44.800,00 / R$ 44.800,00
- Ramo
- Serviços Profissionais e Consultoria
- Publicado no PNCP
- 13/08/2024
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 21/2024, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 13/08/2025 A 13/08/2026. ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO DO REFERIDO CONTRATO, COM DECRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE −27,4579% (MENOS VINTE E SETE INTEIROS E QUATRO MIL QUINHENTOS E SETENTA E NOVE DÉCIMOS DE MILÉSIMO POR CENTO) NO SEU VALOR ATUAL, TOTALIZANDO O VALOR DE −R$ 12.301,12 (MENOS DOZE MIL TREZENTOS E UM REAIS E DOZE CENTAVOS). | 02/07/2025 | 12/08/2026 | R$ 32.498,88 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | ALTERAR as disposições textuais do item 7.1, da Cláusula Séma — Reajuste (ART. 92, V) do Contrato n.o 21/2024, em relação à data informada do orçamento estimado, de modo que o item 7.1, passe a ter a seguinte redação: CLÁUSULA SÉTIMA — REAJUSTE (ART. 92, V) 7.1. Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano, contado da data do orçamento estimado, em 29/05/2024. | 04/09/2025 | 12/08/2026 | R$ 32.498,88 |
| Termo de Apostilamento 00025/2026 | DECLARA: A PARTIR DE 29/05/2025, REAJUSTADOS E ATUALIZADOS OS VALORES UNITÁRIO E GLOBAL DO CONTRATO N.º 21/2024 (SEI N.º 1523522), PASSANDO O PERCENTUAL TOTAL DO REAJUSTE PARA APROXIMADAMENTE 5,3176%, CONSIDERANDO A ANUALIDADE DA DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO EM 29/05/2024 (SEI N.º 1773703). O REAJUSTE DECORRE DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) (SEI N.º 1893890), REFERENTE AO PERÍODO DE 29/05/2024 A 28/05/2025, DEMONSTRADO NA PLANILHA CÁLCULO 1º REAJUSTE - RETIFICADO SAEO (SEI N.º 1893939) E APROVADA PELO GESTOR DO CONTRATO MEDIANTE O DESPACHO SAEO (SEI N.º 1894367), NOS TERMOS DA NOTA TÉCNICA DE REAJUSTE N.º 18 (SEI N.º 1908289). VALOR UNITÁRIO — VIGENTE E REAJUSTADO — ITEM 2.9 (SEI N.º 1908289): TERMO DE CONTRATO N.º 21/2024 (SEI N.º 1523522): DE R$ 2.900,00, PARA O REAJUSTADO DE R$ 3.054,21. 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO (SEI N.º 1728055): DE R$ 3.054,21, PARA O NEGOCIADO DE R$ 2.708,24. REGISTRA-SE QUE, CONFORME NEGOCIAÇÃO ENTRE ÁREA GESTORA CGOFC E A CONTRATADA, O VALOR UNITÁRIO ATUAL DE R$ 2.708,24, PERMANECERÁ VIGENTE ATÉ O TÉRMINO DA ATUAL VIGÊNCIA CONTRATUAL (SEI N.º 1773703), EM 13/08/2026. VALOR ANUAL — VIGENTE E REAJUSTADO — ITEM 2.10 (SEI N.º 1908289): TERMO DE CONTRATO N.º 21/2024 (SEI N.º 1523522): DE 44.800,00, PARA O REAJUSTADO DE R$ 36.650,52. 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO (SEI N.º 1728055): DE R$ 36.650,52, PARA O NEGOCIADO DE R$ 32.498,88. CONFORME NEGOCIAÇÃO ENTRE ÁREA GESTORA CGOFC E A CONTRATADA, O VALOR ANUAL ATUAL DE R$ 32.498,88, PERMANECERÁ VÁLIDO ATÉ O TÉRMINO DA VIGÊNCIA (SEI N.º 1773703), EM 13/08/2026. IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO — ITEM 2.12 DA NOTA TÉCNICA DE REAJUSTE N.º 18 (SEI N.º 1908289): O IMPACTO FINANCEIRO TOTAL APURADO PARA O PERÍODO DE 29/05/2024 A 28/05/2025 PERFAZ O MONTANTE DE R$ 1.850,52, VALOR QUE SUBSIDIA OS EFEITOS DO REAJUSTE A VIGORAR NO PERÍODO DE 29/05/2025 A 28/05/2026. CONTUDO, NOS TERMOS DO ITEM 5.3.2 DA NOTA TÉCNICA 2 – RETIFICAD | 25/02/2026 | 12/08/2026 | R$ 32.498,88 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 13/08/2026 ATÉ 13/08/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 04/08/2026 | 12/08/2027 | R$ 32.498,88 |
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