vence em 1550 dias01678363000143-2-000049/2025
CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS, QUE PERMITE A COMPRA DE PRODUTOS E UTILIZAÇÃO DOS DIVERSOS SERVIÇOS EXCLUSIVOS DOS CORREIOS POR MEIO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO DISPONIBILIZADOS.
- Unidade
- MEC/INEP/INST.NAC.DE EST.E PESQ.EDUCAC./DF
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 23036.004233/2025-36
- Assinatura
- 16/12/2025
- Vigência
- 30/12/2025 a 30/12/2030
- Valor inicial / global
- R$ 319.743,67 / R$ 319.743,67
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 18/12/2025
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00053/2026 | A PARTIR DE 12/04/2026, FICAM REAJUSTADOS OS VALORES UNITÁRIO E GLOBAL DO CONTRATO N.º 44/2025, EM APROXIMADAMENTE 12,6421% CONSIDERANDO A DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA DA TABELA DE PREÇOS E TARIFAS (SEI N.º 1958011), CONSIDERANDO QUE A VIGÊNCIA CONTRATUAL É POR PRAZO INDETERMINADO. O REAJUSTE DECORRE DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE, CONFORME PORTARIA MCOM Nº 22.451, DE 7 DE ABRIL DE 2026 (SEI N.º 1958009), REFERENTE AO PERÍODO DE APURAÇÃO A PARTIR DE 12 DE ABRIL DE 2026, DEMONSTRADO NA PLANILHA REAJUSTE 2026 (SEI N.º 1990769), APROVADA PELO GESTOR DO CONTRATO POR MEIO DO DESPACHO CRL (SEI N.º 1990776), NOS TERMOS DA NOTA TÉCNICA DE REAJUSTE 39 (SEI N.º 2002352). VALORES UNITÁRIOS DOS ITENS — VIGENTES E REAJUSTADOS: ITEM 1 DE R$ 51,88, PARA REAJUSTADO DE R$ 54,09; ITEM 2 DE R$ 16,25, PARA REAJUSTADO DE R$ 18,32; E ITEM 3 DE R$ 25,63, PARA O REAJUSTADO DE R$ 28,90; VALORES TOTAIS DOS ITENS — VIGENTES E REAJUSTADOS: ITEM 1 DE R$ 3.683,48, PARA REAJUSTADO DE R$ 3.840,39; ITEM 2 DE R$ 295.863,75, PARA REAJUSTADO DE R$ 333.552,24; ITEM 3 DE R$ 20.196,44, PARA O REAJUSTADO DE R$ 22.773,20; VALOR GLOBAL DO CONTRATO — VIGENTE E REAJUSTADO: O VALOR TOTAL ATUAL VIGENTE DE R$ 319.743,67 (TREZENTOS E DEZENOVE MIL SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) PASSARÁ PARA O VALOR TOTAL ANUAL REAJUSTADO DE R$ 360.165,83 (TREZENTOS E SESSENTA MIL CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS). DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO: O IMPACTO FINANCEIRO TOTAL PARA O PERÍODO APURADO A PARTIR DE 12 DE ABRIL DE 2026, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 12/04/2026, CORRESPONDE AO MONTANTE DE R$ 40.422,16, CONFORME NOTA DE DISPONIBILIDADE - 2026PE00033 (SEI N.º 2001838), EMITIDA PELA CGOFC EM FAVOR DA CONTRATADA. DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL E DEMAIS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: EM CASO DE PRORROGAÇÃO OU DE OUTRAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS RELATIVAS AO CONTRATO MÚLTIPLO N.º 44/2025 (SEI N.º | 07/07/2026 | — | R$ 360.165,83 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).