ONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS E CONTINUADOS DE EMPRESA PARA EMISSÃO DE PARECER MÉDICO PERICIAL ESPECIALIZADO, A SER EMITIDO POR PROFISSIONAIS COM FORMAÇÃO ACADÊMICA DE NÍVEL SUPERIOR EM MEDICINA E ODONTOLOGIA, COM TODAS AS ABRANGÊNCIAS E CLÍNICAS ESPECIALIZADAS, MEDIANTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AVALIAÇÃO PERICIAL, E/OU BIOPSICOSSOCIAL, DA SAÚDE DE SERVIDOR, BEM COMO DE SEUS DEPENDENTES, LOTADOS NO ESCRITÓRIO REGIONAL DA ANATEL EM SÃO PAULO OU EM OUTRA LOTAÇÃO, QUANDO DEMANDADO PELA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA, POR MEIO DE JUNTA MÉDICA OFICIAL OU PERÍCIA MÉDICA (INDIVIDUAL), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Órgão

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Unidade

ESCRITORIO REGIONAL 1 - ANATEL

Local

São Paulo/SP

Fornecedor

SOUL GESTAO DE NEGOCIOS LTDA (24.327.852/0001-56)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços de Saúde · Dispensa

Processo

53504.003471/2024-41

Assinatura

10/09/2025

Vigência

30/09/2025 a 30/05/2027

Valor inicial / global

R$ 58.234,00 / R$ 58.234,00

Ramo

Tecnologia da Informação

Publicado no PNCP

15/09/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).