vence em 212 diasprorrogado 1×02030715000112-2-000229/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE AUXILIAR DE ARQUIVO PARA APOIO AO PROTOCOLO E GESTÃO DOCUMENTAL, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ - GR10, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- ESCRITORIO REGIONAL 10 ANATEL - PA
- Local
- Belém/PA
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 53569.002247/2023-04
- Assinatura
- 31/10/2024
- Vigência
- 03/11/2024 a 03/05/2027
- Valor inicial / global
- R$ 303.000,00 / R$ 7.517.145,60
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 01/11/2024
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | O TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 180/2024, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE AUXILIAR DE ARQUIVO PARA APOIO AO PROTOCOLO E GESTÃO DOCUMENTAL, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ - GR10, A PARTIR DE 01/01/2025, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CCT PA000133/2025, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2025 A 04/05/2027 E DECRETO Nº 113.606/2025. | 14/05/2025 | 03/05/2027 | R$ 313.214,40 |
| Termo Aditivo 00001/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO GR10 Nº 180/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. | 29/06/2025 | 03/05/2027 | R$ 313.214,40 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).