Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviço de análises de projetos nos editais da FROC, na área de atuação PONTOS E PONTÕES conforme Edital de Credenciamento nº 001/2026 – Chamamento Público para Cadastramento de Pareceristas do Setor Cultural, o qual integra este instrumento, independentemente de transcrição, por ser de conhecimento das partes.

Órgão

FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA

Unidade

FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJ

Local

Rio das Ostras/RJ

Fornecedor

C SOARES DA SILVA GIUSTINO PRODUCOES ARTISTICAS (21.385.269/0001-03)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

011/2026

Assinatura

19/05/2026

Vigência

20/05/2026 a 19/05/2027

Valor inicial / global

R$ 9.900,00 / R$ 9.900,00

Ramo

Eventos e Cultura

Publicado no PNCP

20/05/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).