O objeto do presente instrumento é a aquisição de aparelhos de ar condicionado para as unidades da Fundação Rio das Ostras de Cultura, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações supervenientes, Lei Complementar nº 123/2006 com alterações inseridas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei nº 11.488/2007, art. 34, e, de forma suplementar pelos Decretos Municipais nº 3.884/2024 e 4.039/2024, nas condições estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 001/2026 e Termo de Referência (Anexo I).

Órgão

FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA

Unidade

FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJ

Local

Rio das Ostras/RJ

Fornecedor

A. J. T. F. LTDA (62.231.351/0001-60)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Pregão - Eletrônico

Processo

049/2026

Assinatura

19/08/2026

Vigência

19/08/2026 a 19/11/2026

Valor inicial / global

R$ 1.595,00 / R$ 1.595,00

Ramo

Mobiliário e Equipamentos

Publicado no PNCP

20/08/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).