vence em 76 diasprorrogado 1×02292266000180-2-000227/2024
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- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
- Local
- Goiânia/GO
- Fornecedor
- Lex Editora S.A (61.160.768/0001-17)
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Compras · Inexigibilidade
- Processo
- 202412000591173
- Assinatura
- 18/12/2024
- Vigência
- 18/12/2024 a 17/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 29.800,00 / R$ 31.115,00
- Ramo
- Educação e Treinamento
- Publicado no PNCP
- 14/01/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo Prorrogação de Vigência | Prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato nº 52-591173/2024, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e Cláusula Oitava – Da Vigência, abrangendo o período de 19/12/2025 a 18/12/2026. | 13/11/2025 | 17/12/2026 | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento Termo de Apostilamento 2/2026 - Reajuste | O DIRETOR DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no art. 136, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e cláusula décima primeira do contrato nº 52-591173/2024, bem como nos autos do PROAD nº 202506000651097; RESOLVE: RETIFICAR o Apostilamento que autorizou o reajuste do Contrato nº 52- 591173/2024, firmado com a empresa Lex Editora S/A, para corrigir erro material constante no valor indicado na Nota de Empenho nº 2026.0452.003.00031. ONDE SE LÊ: “[…] emitida em 18/03/2026, no valor de R$ 1.315,60 (mil, trezentos e quinze reais e sessenta centavos).” LEIA-SE: “[…] emitida em 18/03/2026, no valor de R$ 1.315,00 (mil, trezentos e quinze reais).” Permanecem inalteradas as demais disposições do referido Apostilamento. | 21/04/2026 | — | R$ 0,00 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).