Constitui objeto do presente instrumento a contratação do Professor Dr. Vinícius Silva Lemos para a prestação de serviços educacionais consistentes na realização de 28 (vinte e oito) horas-aula da disciplina “Procedimentos Especiais – Panorama das Principais Modificações”, integrante da matriz curricular do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil – Turma 1, promovido pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Ejug), a ser realizada nos dias 28/09/2026, 02/10/2026, 05/10/2026, 09/10/2026, 16/10/2026, 19/10/2026 e 23/10/2026, na modalidade síncrona, mediada por tecnologia, em conformidade com o Plano de Ensino da disciplina (evento 7) e com o Termo de Referência (evento 15), partes integrantes e inseparáveis deste contrato.

Órgão

GOIAS TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Unidade

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

Local

Goiânia/GO

Fornecedor

Vinicius Silva Lemos (00.092.520/7661-15)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Inexigibilidade

Processo

202609000783786

Assinatura

23/09/2026

Vigência

23/09/2026 a 22/12/2026

Valor inicial / global

R$ 15.120,00 / R$ 15.120,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

28/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).