I) DESPESA COM IMPRESSÃO DE 100 (CEM) EXEMPLARES DO MANUAL DE ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO QUADRO DEMONSTRATIVO E DOCUMENTOS CONSTANTES DESTE PROCESSO; II) A PRESENTE NOTA DE EMPENHO SUBSTITUI O CONTRATO, NA FORMA DO § 1º DO ART. 95, DA LEI N.º 14.133/2021, APLICANDO-SE AS DISPOSIÇÕES DA REFERIDA LEI, PARA A CONTRATAÇÃO;

Órgão

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Unidade

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO

Local

Vila Velha/ES

Fornecedor

GRAFICA AQUARIUS LTDA (27.065.614/0001-08)

Tipo

Empenho · Compras · Dispensa

Processo

19.11.0082.0047511/2025-34

Assinatura

02/12/2025

Vigência

03/12/2025 a 02/12/2026

Valor inicial / global

R$ 8.315,00 / R$ 8.315,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

04/12/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).