O presente instrumento tem como objeto a Contratação da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, para prestação de serviço de publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de atos oficiais e demais matérias de interesse do Instituto de Defesa do Consumidor PROCON-AM e do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor FUNDECON, pelo prazo de vigência de 60 (sessenta) meses.

Órgão

FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Unidade

FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Local

Manaus/AM

Fornecedor

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS (04.164.794/0001-80)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

021702.000312/2026

Assinatura

09/03/2026

Vigência

09/03/2026 a 09/03/2031

Valor inicial / global

R$ 382.500,00 / R$ 382.500,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

27/03/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).