Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar a CONTRATANTE a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE CARTÃO ELETRÔNICO DE REFEIÇÃO E/OU ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER AS ATIVIDADES do FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária-SEAP, de acordo com o Edital e seus anexos, o Termo de Referência e a Proposta de Preços, constantes do PROCESSO, os quais estão rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos.

Órgão

FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DO AMAZONAS - FUPEAM

Unidade

FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS

Local

Manaus/AM

Fornecedor

TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (00.604.122/0001-97)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico

Processo

041701.005981/2025

Assinatura

30/06/2026

Vigência

30/06/2026 a 30/06/2027

Valor inicial / global

R$ 1.199.976,00 / R$ 1.199.976,00

Ramo

Alimentação e Gêneros

Publicado no PNCP

16/07/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).