Contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos, incumbida estatutariamente do ensino, da pesquisa ou do desenvolvimento institucional, para execução de ações de capacitação profissional voltadas à inclusão socioprodutiva, empregabilidade e geração de renda, destinadas a jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social no município de Chapadinha/MA, contemplando a oferta de cursos nas áreas de Doces e Salgados, Corte e Costura, Informática, Mecânica de Motos e Barbeiro, com formação teórica e prática, acompanhamento pós-capacitação e apoio à inserção produtiva dos beneficiários, considerando as demandas identificadas junto à população cadastrada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico e os indicadores socioeconômicos locais, em conformidade com as políticas públicas executadas pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social – SEDES, por meio da Secretaria Adjunta de Inclusão Socioprodutiva – SAISP.

Órgão

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Unidade

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Local

São Luís/MA

Fornecedor

INSTITUTO EDUCACAO E SAUDE (17.101.113/0001-86)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

3280/2026

Assinatura

21/06/2026

Vigência

21/06/2026 a 21/12/2026

Valor inicial / global

R$ 993.000,00 / R$ 993.000,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

14/09/2026

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).