Constitui objeto do presente CONTRATO a prestação de serviços de avaliação de saúde para inspeção inicial e revalidação de certificados médico aeronáuticos de 1ª e 2ª Classes dos tripulantes do grupamento aéreo tático e exame de saúde pericial pós acidente/incidente aeronáutico grave, visando atender as necessidades do Grupamento Tático Aéreo da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, pelo período de 12 meses, nos termos da legislação vigente e conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, na proposta da CONTRATADA e nos demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe.

Órgão

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

Unidade

[P]-DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - SDS

Local

Recife/PE

Fornecedor

VOE CONSULT CONSULTORIA E PERICIAS MEDICAS LTDA (27.180.791/0001-35)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico

Processo

LEG00001/2024-DAG-SDS-390301

Assinatura

03/06/2024

Vigência

03/06/2024 a 02/06/2027

Valor inicial / global

R$ 92.488,09 / R$ 92.488,09

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

21/10/2024

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).