Aquisição de complementos alimentares para abastecimento do Programa do Complemento Especializado da Assistência Farmacêutica assistidos pela Superintendência da Assistência Farmacêutica/SES, regulamentado pela Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017, Título V, capítulo II, referente ao Grupo 2 e à Portaria Conjunta nº 12, de 10 de setembro de 2019 que define seus Protocolos Clínicos e suas Diretrizes Terapêuticas – PCDT (Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Fenilcetonúria), conforme as condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital.

Órgão

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

Unidade

EMA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Local

São Luís/MA

Fornecedor

MED-SURGERY HOSPITALAR LTDA (00.735.260/0001-05)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Pregão - Eletrônico

Processo

2025.110222.31052

Assinatura

11/11/2025

Vigência

11/11/2025 a 11/11/2026

Valor inicial / global

R$ 931.408,86 / R$ 931.408,86

Ramo

Serviços Terceirizados

Publicado no PNCP

01/12/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).