1.1. O objeto do presente Contrato é a aquisição de recarga de gases especiais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta de Preços, anexos do Edital. 1.2. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.2.1. O Termo de Referência; 1.2.2. O Edital da Licitação; 1.2.3. A Documentação de Habilitação e a Proposta de Preços do contratado; 1.2.4. Eventuais anexos dos documentos supracitados. 1.3. Os documentos referidos no item anterior são considerados suficientes para, em complemento a este contrato, definirem a sua extensão e, dessa forma, regerem a execução adequada do contrato ora celebrado.

Órgão

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA - MS

Unidade

Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública

Local

Campo Grande/MS

Fornecedor

ALESSANDRA ROBERTA THOMAZINI CERANTOLA (08.819.017/0001-87)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico

Processo

31/039.838/2023

Assinatura

30/09/2025

Vigência

30/09/2025 a 30/09/2026

Valor inicial / global

R$ 176.349,16 / R$ 176.349,16

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

07/10/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).