Contratação de 90(noventa) vagas para o curso de Aplicação Prática do Protocolo de Istambul, com a finalidade de documentar e investigar de modo eficaz os casos de tortura e de maus-tratos conforme diretrizes internacionais, com carga horária de 15 horas, na modalidade EAD.

Órgão

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA - MS

Unidade

Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública

Local

Campo Grande/MS

Fornecedor

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MEDICINA LEGAL E PERÍCIA MÉDICA (14.122.866/0001-80)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

31/225.402/2025

Assinatura

06/07/2026

Vigência

06/07/2026 a 02/11/2026

Valor inicial / global

R$ 92.340,00 / R$ 92.340,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

13/07/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).