vence em 111 diasprorrogado 2×03184041000173-2-000024/2026
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS – LOCAL/REGIÃO: JARDIM ALVORADA (ETAPA 02), CONFORME PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO” conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS
- Local
- Três Lagoas/MS
- Tipo
- Outros · Compras · Concorrência - Eletrônica
- Processo
- 000186/25
- Assinatura
- 27/01/2026
- Vigência
- 27/01/2026 a 22/01/2027 (originalmente até 23/10/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 4.449.997,51 / R$ 4.449.997,51
- Ramo
- Obras e Engenharia
- Publicado no PNCP
- 03/02/2026
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/26 | CLÁUSULA I – DO OBJETO1.1. “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS - LOCAL/REGIÃO: VILA ALEGRE (ETAPA 03), CONFORME PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO”.CLÁUSULA II – DO PRAZO E VIGÊNCIA2.1. Mediante este TERMO ADITIVO, conforme a CLÁUSULA III – DO PRAZO DE EXECUÇÃO, DE VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO fica prorrogado os seguintes prazos, tendo sua eficácia após a publicação do seu extrato em Diário Oficial.PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO(inicia a partir da ordem de serviço) ATUALIZAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL(contabiliza automático ao fim da execução)Prazo Início Término Prazo Início Término90 dias 30/07/2026 28/10/2026 90 dias 25/10/2026 23/01/2027CLÁUSULA lII – DA FISCALIZAÇÃO3.1. A fiscalização e o acompanhamento referente à execução do objeto, serão feitos e realizados pelo FISCAL DE CONTRATO, e na sua ausência pelo seu sucedâneo ou suplente, designados por ato da Secretaria e/ou Órgão requisitante competente conforme os autos do processo licitatório, com autoridade para exercerem em nome do CONTRATANTE toda e qualquer ação de orientação geral, controle e fiscalização.CLÁUSULA IV – DA PUBLICIDADE4.1. Dentro do prazo legal, contado de sua assinatura, a CONTRATANTE providenciará a publicação do extrato deste Contrato em Diário Oficial. | 21/07/2026 | 22/01/2027 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 00002/26 | CLÁUSULA I – DO OBJETO1.1. “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS – LOCAL/REGIÃO: VILA ALEGRE (ETAPA 03), CONFORME PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO”.CLÁUSULA II – DA SUPRESSÃO2.1. O valor a ser suprimido será de - R$ 40.109,12 (quarenta mil, cento e nove reais e doze centavos) equivalente a aproximadamente – 0,84% sobre o valor do contrato.CLÁUSULA III – DO ACRÉSCIMO3.1. O valor a ser acrescido no contrato será de R$ 57.532,52 (cinquenta e sete mil, quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta e dois centavos) equivalente a aproximadamente 1,21% sobre o valor do contrato.CLÁUSULA IV – DO REFLEXO FINANCEIRO4.1. O valor do reflexo financeiro no contrato será POSITIVO no valor de R$ 17.423,40 (dezessete mil, quatrocentos e vinte e três reais e quarenta centavos) equivalente a aproximadamente 0,36%. CLÁUSULA V – DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO5.1. A fiscalização e o acompanhamento referente à execução do objeto, serão feitos e realizados pelo FISCAL DE CONTRATO, e na sua ausência pelo seu sucedâneo ou suplente, designados por ato da Secretaria e/ou Órgão requisitante competente conforme os autos do processo licitatório, com autoridade para exercerem em nome do CONTRATANTE toda e qualquer ação de orientação geral, controle e fiscalização.CLÁUSULA VI – DA PUBLICIDADE6.1. Dentro do prazo legal, contatos de sua assinatura, a CONTRATANTE providenciará a publicação do extrato deste Contrato em Diário Oficial. | 27/08/2026 | 22/01/2027 | R$ 0,00 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).