vence em 361 diasprorrogado 3×03184041000173-2-000153/2025

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL – CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA “USF MIGUEL NUNES” – PROJETO PADRÃO UBS PORTE IV – MINISTÉRIO DA SAÚDE – PROPOSTA Nº 13034.6030001/24-030 (SISMOB) – PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LOCALIZADA NA RUA DAVID ALEXANDRIA DE SOUZA S/Nº, BAIRRO VILA NOVA, CONFORME PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO”

Órgão: MUNICIPIO DE TRES LAGOAS
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Local: Três Lagoas/MS
Fornecedor: ENGEOHAB ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA (57.916.921/0001-16)
Tipo: Outros · Compras · Concorrência - Eletrônica
Processo: 000047/25
Assinatura: 02/06/2025
Vigência: 02/06/2025 a 29/09/2027 (originalmente até 23/11/2026)
Valor inicial / global: R$ 3.939.269,98 / R$ 3.939.269,98
Ramo: Obras e Engenharia
Publicado no PNCP: 05/06/2025

Termos (3)

Termo	Objeto	Assinado	Nova vigência	Valor
Termo Aditivo 00001/25	CLÁUSULA I – DO OBJETO1.1. “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL – CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA “USF MIGUEL NUNES” – PROJETO PADRÃO UBS PORTE IV – MINISTÉRIO DA SAÚDE – PROPOSTA Nº 13034.6030001/24-030 (SISMOB) – PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LOCALIZADA NA RUA DAVID ALEXANDRIA DE SOUZA S/Nº, BAIRRO VILA NOVA, CONFORME PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO”.CLÁUSULA II – DO ACRÉSCIMO2.1. O valor a ser acrescido no contrato será de R$ 26.458,30 (vinte e seis mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos), valor equivalente a aproximadamente 0,67% em relação ao valor do contrato.CLÁUSULA IV – DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO4.1. A fiscalização e o acompanhamento referente à execução do objeto, serão realizados pelo FISCAL DE CONTRATO, e na sua ausência pelo seu sucedâneo ou suplente, designados por ato da Secretaria e/ou Órgão requisitante competente conforme os autos do processo licitatório, com autoridade para exercerem em nome do CONTRATANTE toda e qualquer ação de orientação geral, controle e fiscalização.CLÁUSULA V – DA PUBLICIDADE5.1. Dentro do prazo legal, contado de sua assinatura, a CONTRATANTE providenciará a publicação do extrato deste Contrato em Diário Oficial.	28/10/2025	23/11/2026	R$ 0,00
Termo Aditivo 00002/26	CLÁUSULA I – DO OBJETO1.1. “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL – CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA “USF MIGUEL NUNES” – PROJETO PADRÃO UBS PORTE IV – MINISTÉRIO DA SAÚDE – PROPOSTA Nº 13034.6030001/24-030 (SISMOB) – PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LOCALIZADA NA RUA DAVID ALEXANDRIA DE SOUZA S/Nº, BAIRRO VILA NOVA, CONFORME PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO”.CLÁUSULA II – DO ACRÉSCIMO2.1. O valor a ser acrescido no contrato será de R$ 61.975,30 (sessenta e um mil novecentos e setenta e cinco reais e trinta centavos), valor aproximadamente 1,49% em relação ao valor do contrato.CLÁUSULA IV – DA FISCALIZAÇÃO4.1. A fiscalização e o acompanhamento referente à execução do objeto, serão realizados pelo FISCAL DE CONTRATO, e na sua ausência pelo seu sucedâneo ou suplente, designados por ato da Secretaria e/ou Órgão requisitante competente conforme os autos do processo licitatório, com autoridade para exercerem em nome do CONTRATANTE toda e qualquer ação de orientação geral, controle e fiscalização.CLÁUSULA V – DA PUBLICIDADE5.1. Dentro do prazo legal, contado de sua assinatura, a CONTRATANTE providenciará a publicação do extrato deste Contrato em Diário Oficial.	21/06/2026	23/11/2026	R$ 0,00
Termo Aditivo 00003/26	CLÁUSULA I – DO OBJETO1.1. “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL – CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA “USF MIGUEL NUNES” – PROJETO PADRÃO UBS PORTE IV – MINISTÉRIO DA SAÚDE – PROPOSTA Nº 13034.6030001/24-030 (SISMOB) – PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LOCALIZADA NA RUA DAVID ALEXANDRIA DE SOUZA S/Nº, BAIRRO VILA NOVA, CONFORME PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO”.CLÁUSULA II – DO PRAZO E VIGÊNCIA2.1. Mediante este TERMO ADITIVO, conforme a CLÁUSULA III – DO PRAZO E VIGÊNCIA fica prorrogado os seguintes prazos, tendo sua eficácia após a publicação do seu extrato em Diário Oficial.PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO(inicia a partir da ordem de serviço) ATUALIZAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL(contabiliza automático ao fim da execução)Prazo Início Término Prazo Início Término300 (dias) 06/09/2026 02/07/2027 310 (dias) 25/11/2026 30/09/20272.2. Ressalva-se a possibilidade de rescisão do presente termo aditivo antes do prazo estipulado, cabendo a comunicação prévia pela contratante.CLÁUSULA III – DA FISCALIZAÇÃO3.1. A fiscalização e o acompanhamento referente à execução do objeto, serão realizados pelo FISCAL DE CONTRATO, e na sua ausência pelo seu sucedâneo ou suplente, designados por ato da Secretaria e/ou Órgão requisitante competente conforme os autos do processo licitatório, com autoridade para exercerem em nome do CONTRATANTE toda e qualquer ação de orientação geral, controle e fiscalização.CLÁUSULA IV – DA PUBLICIDADE4.1. Dentro do prazo legal, contado de sua assinatura, a CONTRATANTE providenciará a publicação do extrato deste Contrato em Diário Oficial.	01/09/2026	29/09/2027	R$ 0,00

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).