vence em 1417 dias03204421000122-2-000236/2025
O OBJETO DESTE CONTRATO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, PELO PRESTADOR DE SERVIÇOS AO USUÁRIO, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA EM SERGIPE.
- Unidade
- SUPERINTEND.ESTADUAL DE SERGIPE-INCRA/SR-23
- Local
- Aracaju/SE
- Fornecedor
- IGUA SERGIPE S.A. (58.070.452/0001-20)
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 54000.061702/2025-55
- Assinatura
- 19/08/2025
- Vigência
- 19/08/2025 a 19/08/2030
- Valor inicial / global
- R$ 28.691,52 / R$ 28.691,52
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 20/08/2025
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00137/2026 | O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: REGISTRAR O REAJUSTE TARIFÁRIO DO CONTRATO Nº 2073/2025, DESTINADO AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, EM DECORRÊNCIA DA PORTARIA AGRESE Nº 56/2025 (SEI Nº 27896985), QUE AUTORIZOU O REAJUSTE LINEAR DAS TARIFAS PRATICADAS PELA CONCESSIONÁRIA IGUÁ SERGIPE S.A., COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2025; A IMPLEMENTAÇÃO DA TAXA DE ESGOTO (80%), CONFORME A REFERIDA NORMA REGULATÓRIA (SEI NºS 27896916/27897056); ATUALIZAÇÃO DA PROJEÇÃO DE DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO CONSTANTE NA NOTA TÉCNICA Nº 1916/2026/SR(23)SE/A2 (SEI Nº 28121359). | 16/04/2026 | 30/12/2026 | R$ 67.610,26 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).