O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO À RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM PROJETOS DE ASSENTAMENTOS LOCALIZADOS EM MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL, DECRETADOS EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, CONFORME DECRETO Nº.57.626/24, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO SIMPLIFICADO

Órgão

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA

Unidade

INCRA-SUPERINTENDENCIA REGIONAL/SR-11/RS

Local

Porto Alegre/RS

Fornecedor

D.D. VARGAS TERRAPLANAGEM E COMERCIO DE AREIA, BRITA LTDA (10.357.687/0001-70)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços de Engenharia · Dispensa

Processo

54000.104140/2024-61

Assinatura

29/12/2024

Vigência

02/02/2025 a 10/12/2025

Valor inicial / global

R$ 4.906.008,74 / R$ 4.906.008,74

Ramo

Obras e Engenharia

Publicado no PNCP

06/05/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).