O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO CONSISTE NA DISPONIBILIZAÇÃO DE 5 (CINCO) INSCRIÇÕES DESTINADAS À PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL NO “CURSO COMPLETO E PRÁTICO DE RETENÇÕES DE TRIBUTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”, A SER REALIZADO NOS DIAS 21 E 22 DE SETEMBRO DE 2026, NA MODALIDADE PRESENCIAL, EM CAMPO GRANDE/MS, COM CARGA HORÁRIA DE 16 (DEZESSEIS) HORAS-AULA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

Órgão

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Unidade

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO M.GROSSO SUL

Local

Campo Grande/MS

Fornecedor

SUPERCIA CAPACITACAO E MARKETING LTDA (11.128.083/0001-15)

Tipo

Empenho · Serviços · Inexigibilidade

Processo

330049212026

Assinatura

16/09/2026

Vigência

16/09/2026 a 16/01/2027

Valor inicial / global

R$ 10,50 / R$ 10,50

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

18/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).