EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM OS ENCARGOS PATRONAIS DO INSS, ESTIMADOS EM 20% SOBRE O PAGAMENTO DA PALESTRANTE ALINE APARECIDA BITTENCOURT PARA CONDUÇÃO DO 5º ENCONTRO DO EVENTO “ENCONTROS DE EXECUÇÃO PENAL NA PRÁTICA – 2026”, A SER REALIZADO NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2026, DAS 8H ÀS 11H, EM FORMATO ON-LINE, PROMOVIDO PELA ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA – ESDP, EM PARCERIA COM A COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO – NUSPEN. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/DPGE/2026. PROCESSO SEI Nº 33/004970/2026.

Órgão

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Unidade

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO M.GROSSO SUL

Local

Campo Grande/MS

Fornecedor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (29.979.036/0084-78)

Tipo

Empenho · Serviços · Inexigibilidade

Processo

33/004970/2026

Assinatura

28/09/2026

Vigência

28/09/2026 a 28/10/2026

Valor inicial / global

R$ 61,15 / R$ 61,15

Ramo

Eventos e Cultura

Publicado no PNCP

06/10/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).